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Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário” e ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, teve a morte cerebral confirmada em hospital na quarta-feira, 4, conforme informou a coluna de Míriam Leitão. Segundo o Ministério da Saúde, a morte encefálica, também chamada de morte cerebral, é caracterizada pela perda completa e irreversível das funções do cérebro, abrangendo tanto o córtex quanto o tronco cerebral.
Mesmo que o coração ainda bata temporariamente, a respiração só é possível com ventilação mecânica, e os órgãos vitais deixam de funcionar por conta própria em poucas horas. Por isso, a morte encefálica é considerada sinônimo de morte real do indivíduo.
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O protocolo de morte cerebral
A confirmação do quadro de morte cerebral exige a aplicação de um protocolo médico rigoroso. A reportagem da IstoÉ conversou com um médico para explicar como funciona esse procedimento. O protocolo de morte cerebral é um processo clínico utilizado para confirmar a interrupção definitiva das funções do cérebro.
No Brasil, esse diagnóstico segue critérios técnicos bem estabelecidos e precisa ser conduzido por profissionais habilitados, com avaliações clínicas e exames complementares que comprovem a ausência total de atividade cerebral.
Segundo o neurocirurgião Victor Hugo Espíndola, a morte cerebral é caracterizada pela perda completa e irreversível das funções do sistema nervoso central. “Quando ocorre a morte cerebral, o cérebro deixa de exercer qualquer atividade capaz de manter o organismo funcionando de forma independente. Mesmo que alguns órgãos continuem funcionando temporariamente com o auxílio de aparelhos, não existe possibilidade de recuperação das funções neurológicas”, explica.
O especialista destaca que o diagnóstico não é imediato e envolve uma sequência de etapas médicas cuidadosamente estabelecidas. Entre elas estão exames clínicos neurológicos detalhados, a avaliação dos reflexos do tronco cerebral — responsáveis por funções vitais como respiração e resposta a estímulos — e testes específicos que verificam se o paciente consegue respirar sem auxílio de ventilação mecânica.
“Esse protocolo existe justamente para garantir segurança e precisão no diagnóstico. Ele segue regras bem definidas e precisa ser realizado por médicos diferentes, em momentos determinados, para confirmar que não há atividade cerebral e que a condição é realmente irreversível”, afirma Espíndola.
Após a conclusão de todas as etapas e a confirmação dos resultados, a morte cerebral passa a ser reconhecida tanto do ponto de vista médico quanto legal. “Quando o protocolo é finalizado e confirmado, entende-se que houve a morte do paciente. A partir desse momento, podem ser discutidas outras decisões médicas, sempre respeitando critérios éticos, legais e os direitos da família”, conclui o neurocirurgião.
Etapas do diagnóstico
Antes da confirmação, são necessários dois exames clínicos separados, realizados por médicos distintos, respeitando intervalos que variam de acordo com a idade do paciente. O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) explica que é preciso confirmar a ausência permanente de função do tronco cerebral, realizar o teste de apneia, comprovando que o paciente não respira sozinho, e aplicar exame complementar para assegurar a ausência de atividade cerebral.
Com a morte cerebral confirmada, órgãos e tecidos podem ser doados, mas apenas com autorização da família, conforme estabelece a “Lei dos Transplantes”.
Quem pode confirmar e quando o protocolo é interrompido
O Conselho Federal de Medicina (CFM) define que apenas médicos com experiência específica podem atestar a morte cerebral. É exigido pelo menos um ano de prática com pacientes em coma e a realização de dez determinações de morte cerebral ou curso equivalente, sendo que um dos médicos deve ter especialização em áreas como medicina intensiva, neurologia, neurocirurgia ou medicina de emergência.
O protocolo raramente é interrompido, mas pode ser suspenso se houver qualquer sinal de atividade cerebral, mesmo mínima. Reflexos involuntários como tosse, respiração, reflexo da córnea, movimentos do tubo de ventilação ou resposta a estímulo doloroso podem levar à interrupção. No entanto, alguns movimentos, como flexão dos dedos ou pequenas movimentações do tronco, podem ser reflexos espinhais e não invalidam o diagnóstico.
Quem é Luiz Phillipi Mourão
Mourão é apontado pela Polícia Federal como integrante de um grupo que monitorava alvos e organizava ações de intimidação ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro. No celular de Vorcaro, foram encontradas mensagens em que ambos planejavam um ataque ao jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Vorcaro negou qualquer intenção de ameaça e afirmou que as mensagens foram retiradas de contexto.
A defesa de Mourão declarou que esteve com ele até por volta das 14h, quando ele estava em perfeito estado físico e mental, e que só tomou conhecimento do episódio após a nota da PF. Segundo o advogado, os pais do paciente aguardavam informações formais sobre seu estado de saúde no hospital.
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”.
